ESTADO, INTERESSES PRIVADOS E A PERMANÊNCIA DA CRISE DO “CENTRO HISTÓRICO”: políticas de elitização e popularização nas áreas centrais de São Luís do Maranhão
Frederico Lago Burnett
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)
Resumo: Este trabalho tenta uma aproximação com as causas da incapacidade das Políticas Públicas de Cultura em resolver a crise urbana da área central da cidade de São Luís, Maranhão. Para isso, resgata as ações do poder público nas transformações espaciais e suas relações com interesses privados de produção do espaço urbano, bem como analisa criticamente as propostas estatais de resolução da crise que, transformando a área em centro histórico e separando o discurso cultural da prática das ações públicas, incentiva a reprodução e acumulação capitalista e penaliza moradores e trabalhadores do lugar.
Enquanto a administração municipal se omite em aplicar a função social da cidade sobre imóveis ociosos – permitindo que os proprietários especulem com a valorização das edificações- e deixa sem controle a ação predatória do comércio popular formal e informal – que ameaça os núcleos residenciais com o caos urbano -, o acervo arquitetônico da cidade, hoje Patrimônio Cultural da Humanidade, é vitimado pelo abandono e pela descaracterização, expondo o conflito entre o discurso e a prática do poder público.
Palavras-chave: patrimônio cultural, política urbana; produção social do espaço urbano.